No Brasil, a desigualdade não se mede apenas pela distância entre quem vive no andar térreo e quem ostenta a cobertura triplex do prédio social. Ela também se revela no sistema de cobrança de impostos. E os números são chocantes: quanto mais rico, menos imposto, proporcionalmente, se paga.
Esse é o tema de destaque do episódio mais recente do podcast A Hora, do portal UOL, com os jornalistas Thaís Bilenky e José Roberto de Toledo. Nele, Toledo descreve a elite dos super-ricos: o chamado Zero-Zero-Zero-1, a fração de 0,001% do topo da pirâmide. Estamos falando de pouco menos de 1.500 brasileiros que, para estar nesse grupo, precisam ter uma renda mínima de R$ 36 milhões por ano. Mas, na prática, esse seleto clube fatura em média R$ 112 milhões anuais – cerca de R$ 300 mil por dia.
O detalhe mais perverso é que essa fortuna não vem, em regra, do trabalho. É o dinheiro que trabalha por eles. E, incrivelmente, quanto mais acumula, menos imposto proporcionalmente incide sobre essa renda.
Um estudo recente do Observatório Fiscal Europeu expôs a realidade: os super-ricos brasileiros são menos tributados do que seus pares em outros países. Isso porque grande parte de sua riqueza vem de lucros e dividendos – isentos de Imposto de Renda no Brasil. Enquanto um assalariado que recebe R$ 6 mil por mês é tributado em até 27,5%, um magnata que lucra milhões paga menos de 15%.
O retrato é tão distorcido que, segundo levantamento do Ipea, os 153 mil brasileiros com renda anual acima de R$ 5,3 milhões pagam em média apenas 13,2% de IR. Já os que superam os R$ 26 milhões por ano ficam na casa de 12,9%. Uma alíquota mais baixa do que a de milhões de trabalhadores da classe média.
Na prática, convivemos com dois sistemas tributários: um para quem vive do salário e outro, cheio de brechas legais, para quem vive do capital.
É justamente essa distorção que o projeto do Executivo tenta corrigir. A proposta prevê uma alíquota mínima efetiva de 10% sobre os super-ricos, para compensar a ampliação da faixa de isenção de IR até R$ 5 mil mensais – medida que beneficiaria milhões de trabalhadores.
Mas, no Congresso, setores da direita e da extrema direita, liderados por caciques como Ciro Nogueira, se mobilizam para proteger o “andar da cobertura”. O Leão, que morde o assalariado todo mês, segue de dentes bem afiados para baixo, mas quase sem força para cima.
O resultado é um sistema regressivo que, em vez de combater, aprofundam as desigualdades. Enquanto o povo paga caro pelo arroz, pelo feijão e pelo gás, a elite financeira continua a nadar de braçadas na piscina de borda infinita de seus privilégios fiscais.
Da Redação – Imagem: ChatGPT
