Por Damatta Lucas

As redes sociais resumem o sentimento popular: “este é o pior Congresso da história republicana do Brasil, um Congresso inimigo do povo”. A frase, antes vista como exagero, encontra cada vez mais lastro na realidade, quando se observa as prioridades que a Câmara e o Senado têm colocado em pauta.

Enquanto a população clama por medidas concretas — como isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação de super-ricos — o Parlamento insiste em manobras de autoproteção e conluio político. A PEC da Blindagem, que busca dificultar o julgamento e a condenação de parlamentares que cometem crimes, e agora a articulação em torno da anistia para golpistas do 8 de Janeiro, são exemplos gritantes de um Legislativo que atua de costas para o país.

STF reage: emendas parlamentares na mira

A adesão do Centrão à pauta da anistia já acendeu o alerta no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros da Corte discutem um contra-ataque imediato, que pode atingir o coração do sistema de barganhas no Congresso: o fim das emendas parlamentares impositivas.

Hoje, essas emendas funcionam como um mecanismo de poder dos parlamentares sobre o Executivo, obrigando o governo a liberar recursos mesmo em meio à falta de transparência e controle social. O ministro Flávio Dino já suspendeu pagamentos em 2024 exatamente para cobrar clareza nas indicações. Agora, cresce no STF o entendimento de que essas emendas, distribuídas na obscuridade, são uma forma institucionalizada de roubo do dinheiro público.

Anistia inconstitucional

Outro recado já foi enviado às lideranças políticas: uma eventual anistia aos condenados pelos atos golpistas dificilmente sobreviverá à análise constitucional. A posição majoritária no Supremo é de que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser anistiados. A Constituição é clara: não há perdão possível para quem atenta contra a democracia.

Direita mercenária e conspiração no exterior

A agenda do Congresso tem sido fortemente influenciada por uma direita mercenária e uma extrema-direita irresponsável, que inclusive articula nos Estados Unidos para tentar blindar Jair Bolsonaro e evitar sua condenação como chefe da trama golpista. Trata-se de um movimento de sabotagem interna e externa, em que parlamentares eleitos para representar o povo se colocam como defensores de interesses particulares, corporativos e antidemocráticos.

O povo na contramão do Congresso

Enquanto isso, as pautas de interesse popular — como justiça tributária, emprego e combate à desigualdade — seguem engavetadas. O resultado é um Parlamento desconectado da realidade social, que age como cartório dos poderosos e como linha auxiliar de um projeto antidemocrático.

A história cobrará. E a sociedade também.

Imagem: ChatGPT