A bebê de apenas um ano vai continuar em um abrigo institucional em Teresina, após ter sido vítima de estupro praticado pelo primo da mãe. O caso, confirmado pelo Conselho Tutelar, gerou grande comoção na comunidade local e expôs a vulnerabilidade da criança. Segundo o órgão, a medida de acolhimento foi tomada porque tanto a mãe, uma adolescente, quanto o pai, de aproximadamente 20 anos, declararam não ter condições de cuidar da filha neste momento.

O crime ocorreu na noite de quarta-feira (30), no conjunto Morada Nova, zona Sul da capital piauiense. Segundo relato à polícia, a mãe da criança levantou durante a madrugada para beber água e flagrou o primo, com quem morava, violentando sexualmente a bebê. Em desespero, ela pegou a filha nos braços e correu imediatamente até uma unidade policial. O agressor foi preso em flagrante, e exames realizados posteriormente confirmaram a violência sexual.

Apesar do interesse manifestado por parte da avó materna e dos avós paternos em assumir a guarda da criança, nenhum deles havia comparecido ao abrigo até a noite de ontem. “A mãe não vive mais com o pai da criança e alegou que não tem condições de ficar com ela. Da mesma forma, ele. Nessas circunstâncias, a única alternativa foi a institucionalização”, explicou o conselheiro tutelar Melquisedeque Fernandes. Ele ressaltou que, a partir deste ponto, qualquer mudança na guarda depende de decisão judicial. “Quem tem interesse em assumir a guarda precisa procurar a Vara da Infância e Juventude ou a Defensoria Pública. O Conselho Tutelar não tem mais poder de decisão após o acolhimento.”

O cenário alarmante do abuso sexual infantil

Casos como este infelizmente não são isolados no Brasil. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 74 mil casos de estupro foram registrados no país em 2023, sendo que cerca de 60% das vítimas eram crianças de até 13 anos. Em muitos casos, o agressor está dentro do círculo familiar ou é uma pessoa próxima, o que dificulta a denúncia e a proteção das vítimas.

Especialistas alertam que crianças vítimas de abuso sexual podem apresentar sinais como mudanças bruscas de comportamento, medo excessivo, pesadelos, agressividade, isolamento social e problemas escolares. É fundamental que parentes, vizinhos e profissionais da rede de saúde e educação estejam atentos a esses sinais.

Além disso, o acolhimento institucional é uma medida temporária. Ele ocorre apenas quando não há responsáveis aptos a garantir a proteção imediata da criança, enquanto o Judiciário avalia soluções mais permanentes, como guarda por parentes ou adoção.

Onde denunciar e buscar ajuda

A denúncia de abuso sexual infantil pode ser feita, mesmo de forma anônima, por qualquer pessoa. Os principais canais são:

• Disque 100 – Central Nacional de Direitos Humanos
• Polícia Militar – 190
• Polícia Rodoviária Federal – 191
• Conselhos Tutelares locais
• Centros Integrados de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência
• Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)
• Delegacias de Polícia Civil e Central de Flagrantes

A denúncia rápida pode salvar vidas e garantir que a vítima receba atendimento médico, psicológico e proteção legal.

O papel da sociedade

Casos como o dessa bebê mostram como a rede de proteção — incluindo família, escolas, unidades de saúde, Conselho Tutelar, Justiça e sociedade civil — precisa atuar de forma integrada para romper ciclos de violência. Também reforçam a importância de políticas públicas voltadas à proteção da infância, ao apoio a mães adolescentes em situação de vulnerabilidade e ao acolhimento seguro das crianças vítimas de violência.

Redação Clique PI – Imagem: Freepik