A proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no Brasil poderá ter o aval do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a bancada do partido pretende consultar Bolsonaro antes de definir uma posição oficial sobre a matéria.
A proposta, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), já conta com assinaturas de parlamentares da legenda. Apesar disso, Cavalcante se declarou pessoalmente contrário à mudança no regime de governo.
“Eu, pessoalmente, não gosto da ideia, mas ainda não analisei o projeto (…). Partidos que têm candidato a presidente da República dificilmente embarcam em um projeto que enfraquece o poder e a autonomia do Executivo”, disse o deputado à CNN Brasil.
Bolsonaro e a posição do PL
Bolsonaro já se manifestou contra a proposta em ocasiões anteriores. Durante seu mandato, chegou a classificar o semipresidencialismo como uma “besteira” e uma ideia “idiota”. Apesar de discussões sobre o tema no Congresso Nacional, a proposta não avançou.
A posição do PL será estratégica para o andamento da PEC, já que a legenda tem uma das maiores bancadas da Câmara. Com a possibilidade de Bolsonaro opinar sobre o tema, o projeto pode enfrentar resistência dentro do partido.
Oposição ao semipresidencialismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Partido dos Trabalhadores também se opõem à proposta. A presidente do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), afirmou que a PEC tem como objetivo reduzir o poder do Executivo, limitando a autonomia de um presidente eleito pelo voto popular.
“Essa proposta visa tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”, declarou Hoffmann.
Argumentos a favor da PEC
O autor do projeto, Luiz Carlos Hauly, defende que a mudança beneficiaria tanto a esquerda quanto a direita, tornando a governabilidade mais eficiente. Segundo ele, o semipresidencialismo daria maior agilidade ao governo, permitindo a troca de primeiro-ministro sem impactos econômicos ou sociais.
“Essa medida é salutar para os grandes líderes que conduzem as massas às ruas, como Bolsonaro e Lula. Entendo como uma matéria benigna para esses líderes, que teriam a responsabilidade de governar e, se necessário, trocar o primeiro-ministro de forma rápida e sem prejuízos para o país”, argumentou Hauly.
Próximos passos
A PEC do semipresidencialismo ainda precisa avançar nas discussões do Congresso antes de ser votada. Para ser aprovada, a proposta precisa passar por duas votações na Câmara dos Deputados e no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada casa. Com a resistência de líderes políticos influentes, o futuro da proposta ainda é incerto.
IA – Imagem: Agência Brasil
