Até o fim de 2025, o Brasil espera que 64% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental estejam plenamente alfabetizados. A meta faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), lançado em 2023 pelo Ministério da Educação (MEC), em colaboração com estados, municípios e o Distrito Federal. A expectativa é que, até 2030, pelo menos 80% das crianças brasileiras saibam ler e escrever ao final dessa etapa escolar.
O programa definiu como marco mínimo que os alunos sejam capazes de ler frases e textos curtos, além de localizar informações explícitas em gêneros como bilhetes e crônicas, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em 2024, a meta era de 60%, mas o país quase não conseguiu atingi-la: apenas 59,2% das crianças avaliadas foram consideradas alfabetizadas entre os 2 milhões de estudantes analisados em 42 mil escolas.
Para o CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, os avanços são positivos, mas ainda insuficientes. Ele defende que a alfabetização seja tratada como prioridade política, destacando que o tema chegou a ser considerado “superado” no debate educacional, embora os dados mostrem o contrário. Em 2019, apenas metade das crianças estava alfabetizada na idade certa; durante a pandemia, o índice caiu para 31%.
Segundo Mizne, três pontos são fundamentais para avançar: dar centralidade política ao tema, melhorar a aplicação dos recursos já disponíveis e concentrar esforços nas crianças mais vulneráveis dentro de cada rede de ensino. “Há municípios muito pobres que alfabetizam mais de 90% das crianças. Isso prova que não é a renda das famílias que impede o aprendizado, mas a forma como os governos e escolas organizam o processo”, afirmou.
O CNCA já conta com adesão de todos os estados e 99% dos municípios, o que foi celebrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Fundação Lemann atua em parceria com o Instituto Natura e a Associação Bem Comum na Aliança pela Alfabetização, iniciativa que desde 2019 apoia redes estaduais e municipais na implementação de políticas públicas. Atualmente, 18 estados participam do programa, beneficiando cerca de 2,8 milhões de estudantes.
Um dos exemplos de referência é Sobral (CE), que em dez anos saltou das últimas posições do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para liderança nacional, resultado atribuído a prioridade política, apoio técnico aos professores e acompanhamento rigoroso dos indicadores de aprendizagem. A experiência foi replicada em todo o Ceará e serviu de modelo para o compromisso nacional.
Para Mizne, a alfabetização é condição básica para a trajetória escolar e para o futuro do país. “Se a criança não aprende a ler no 2º ou 3º ano, não conseguirá acompanhar as aulas, fazer as tarefas, nem avançar para níveis mais complexos de aprendizado. O prejuízo é individual e coletivo”, alerta.
Apesar dos desafios, ele avalia que o Brasil deu uma “virada de página”. Com incentivos financeiros, adesão quase unânime dos municípios e monitoramento anual pelo Indicador Criança Alfabetizada, há expectativa de que o país avance de forma consistente. “A meta de 80% é factível e poderia ser até mais ousada. O importante é não retroceder e garantir que nenhuma criança fique para trás”, conclui.
Da Redação, com informações Agência Brasil – Imagem: Freepik
