O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (4) os ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Marluce Caldas era integrante do Ministério Público de Alagoas (MPAL) desde 1986 e entrou na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz, que deixou o tribunal em outubro de 2023.
Antes de chegar ao STJ, o ministro Carlos Pires Brandão atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília. Ele também é professor de direito na Universidade Federal do Piauí (UFPI). Brandão ocupará a cadeira da ex-ministra Assusete Magalhães, que se aposentou em janeiro de 2024.
Os novos ministros do tribunal foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ em 15 de outubro do ano passado. Antes da posse, Carlos Brandão e Marcluce Caldas tiveram os nomes aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa.
Carlos Pires Brandão atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí. Ele foi empossado na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.
Além do ministro Herman Benjamin, formaram a mesa da sessão solene o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.
Fontes: Agência Brasil e STJ – Imagem: STJ
