Por Damata Lucas A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que responsabiliza as plataformas digitais por conteúdos ofensivos e ilegais publicados por usuários — mesmo sem decisão judicial prévia — reacendeu o debate entre liberdade de expressão e dever de proteção de direitos fundamentais no ambiente virtual. Gigantes da tecnologia, como Google e Meta,...