Apr 28, 2025
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FMS convoca empresas para apresentarem propostas de abastecimento emergencial da saúde pública

Janeiro 16, 2025
Diante da situação crítica enfrentada pela rede de saúde da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, marcada pelo desabastecimento de itens básicos essenciais, a gestão municipal convoca as empresas fornecedoras para apresentarem propostas que permitam a aquisição imediata de materiais e medicamentos para abastecer as unidades de saúde por um período de 60 dias....

Piauí tem 82 farmácias e drogarias credenciadas pelo Ministério da Saúde no programa Farmácia Popular; confira lista

Janeiro 16, 2025
O Ministério da Saúde tem avançado com a expansão do programa Farmácia Popular, principalmente em áreas de vulnerabilidade social e econômica em todo o país. No Piauí, de 2023 até agora, 58 municípios foram beneficiados com o credenciamento de 82 farmácias.   O credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de...

Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações com Pix

Janeiro 16, 2025
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a cobrança de tributos e valores adicionais em pagamentos e transações via Pix. O texto classifica como prática abusiva a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional...

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

Janeiro 16, 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida...

Governo do Estado e Ministério do Turismo buscam alternativas para manter voos em São Raimundo Nonato e Parnaíba

Janeiro 15, 2025
Durante a reunião, foram sugeridas alternativas para evitar a suspensão total dos voos. Entre elas, foi proposta a redução da frequência, passando de três para um voo semanal. Essa seria apenas uma solução temporária, enquanto ações seriam realizadas para a retomada dos voos na frequência anterior. Além disso, o Ministério do Turismo (MTur) se comprometeu...

Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix

Janeiro 15, 2025
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando...

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.424,11 após reajuste

Janeiro 11, 2025
A partir deste sábado (11), o trabalhador demitido sem justa causa receberá mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 4,77% Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.313,74 para R$ 2.424,11, diferença...
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