Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde. A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional, sendo...

Entenda mudanças na aposentadoria em 2025

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. Promulgada em 2019, a reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Aposentadoria...

PPPs impulsionam setores estratégicos com benefícios para infraestrutura e turismo no Piauí

Reconhecido como referência nacional na implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Piauí registrou avanços significativos em 2024. Sob a gestão da Superintendência de Parcerias e Concessões da Secretaria de Administração, as PPPs ampliaram benefícios no estado, impulsionando setores estratégicos como infraestrutura e turismo, e consolidando o Piauí como modelo de eficiência e inovação no uso...

Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão. No texto, Dino determinou a...

Jucepi moderniza serviços voltados a empresas e profissionais e fortalece o ambiente de negócios no Piauí

A realidade encontrada hoje pelos empreendedores que desejam abrir uma empresa no Piauí é totalmente diferente de décadas atrás. Ano a ano, o Governo do Estado, por meio da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), vem implementando soluções inovadoras que simplificaram processos e ampliaram a oferta de serviços digitais. Nesse sentido, a Jucepi encerra...
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