Arquivo de Gerais - Página 26 de 368

Governo do Piauí isenta ICMS da energia elétrica para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh/mês

Dezembro 9, 2025

O Governo do Estado, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, nesta segunda-feira (8), concedeu a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que consomem mensalmente até 80 quilowatts-hora (kWh). A...

STF julgará deputados acusados de cobrar propina por emendas

Dezembro 9, 2025

O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares. O julgamento foi marcado a pedido do...

Projeto que reduz penas de golpistas acende alerta: Brasil não pode aceitar anistia disfarçada

Dezembro 9, 2025

O Brasil vive um momento decisivo para o futuro de sua democracia. Em meio ao que muitos analistas classificam como o pior Congresso Nacional desde a redemocratização, cresce a articulação de parlamentares para aprovar uma medida que, na prática, pode aliviar penas e até abrir caminho para a liberdade de condenados por tentar derrubar o...

Vacina contra a dengue do Butantan começa a ser aplicada em janeiro

Dezembro 9, 2025

O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (9), as diretrizes para o uso da nova vacina contra a dengue, o primeiro imunizante de dose única produzido integralmente no Brasil pelo Instituto Butantan. As primeiras 1,3 milhão de doses já fabricadas serão destinadas aos profissionais da Atenção Primária, que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e...

SSP-PI prende liderança criminosa foragida desde 2016 em operação integrada no Pará

Dezembro 9, 2025

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) prendeu, nesta segunda-feira (09), em Belém do Pará, Joabe da Silva Aguiar, 40 anos, considerado uma das principais lideranças criminosas em atuação no extremo sul do Piauí. Foragido desde 2016 da Penitenciária de Bom Jesus, ele é apontado como responsável por dezenas de homicídios na região de...

Oficializadas novas regras para obtenção de CNH

Dezembro 9, 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo. “Estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem...

O Congresso contra o Brasil: a derrubada dos vetos ambientais como o maior ataque ao povo em 40 anos

Dezembro 2, 2025

Em um dos atos mais graves de afronta ao interesse nacional desde a redemocratização, o Congresso Nacional decidiu, na tarde desta quinta-feira (27), virar as costas para o país, para a ciência e para a população brasileira ao derrubar 56 dos 63 vetos presidenciais à nova Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025). A decisão, tomada...

Aposta online e jogo de azar custam R$ 38,8 bi ao país, mostra estudo

Dezembro 2, 2025

Jogos de azar e apostas online, popularizadas pelas chamadas bets, provocam perdas econômicas e sociais ao país estimadas em R$ 38,8 bilhões anualmente. Esse valor é o somatório de danos à sociedade, como suicídios, desemprego, gastos com saúde e afastamento do trabalho. O cálculo é do estudo inédito A saúde dos brasileiros em jogo, divulgado nesta terça-feira (2),...

Indústria varia 0,1% em outubro com destaque para indústrias extrativas

Dezembro 2, 2025

O setor industrial variou 0,1% em outubro de 2025, na comparação com o mês anterior, após apontar perda de 0,4% em setembro. Com esses resultados, a produção industrial se encontra 2,4% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020), mas ainda 14,8% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. Na comparação com outubro de...

Veja como consultar os locais da prova discursiva do CNU 2025

Dezembro 2, 2025

O Cartão de Confirmação de Inscrição da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) já está disponível desde as 16h desta segunda-feira (1º). O documento pode ser acessado pelos 42.499 candidatos habilitados para a segunda fase do certame, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a banca examinadora do processo seletivo. O cartão traz informações para a...

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Governo do Piauí isenta ICMS da energia elétrica para famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh/mês

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