Flávio Dino reforça soberania nacional em meio a sanções dos EUA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) um novo despacho para esclarecer sua decisão que proíbe a aplicação automática de leis e ordens judiciais estrangeiras em território brasileiro. Ele destacou que a determinação não atinge os tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil, cujas decisões continuam válidas e com efeito imediato....

Piauí e Maranhão são alvos de investigação da PF sobre desvio de R$ 50 milhões da Educação

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Lei do Retorno para desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas, empresas e servidores públicos, nas cidades...

Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças

Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados. Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana. A oposição é contrária e promete obstruir a tramitação do texto...

Brasil reage: Flávio Dino dá resposta dura a Washington e barra ingerência da Lei Magnitsky

O Brasil não se ajoelha. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, anunciada nesta segunda-feira (18), representa um recado claro e contundente: leis ou decisões judiciais de outros países não têm validade automática em território nacional. Para que surtam efeito, precisam da chancela da Justiça brasileira. Trata-se de um freio direto...

Opinião – A desonestidade da grande imprensa brasileira

Por Damatta Lucas Se o Brasil vive hoje mergulhado numa polarização política, a quem devemos atribuir a culpa? A resposta é direta e incômoda: à grande imprensa. São os grandes meios de comunicação, travestidos de neutros, que alimentam diariamente a narrativa de que vivemos um país dividido entre “eles” e “nós”. E o mais grave:...

Alexandre de Moraes desafia sanções dos EUA e reafirma combate a Bolsonaro e aliados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a deixar claro que não pretende recuar um passo sequer na condução dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18), Moraes foi categórico: “Não existe a menor possibilidade de recuar...

Governo realiza estudo de novos mercados e fará contatos com outros países para exportação do mel piauiense após tarifaço dos EUA

O Governo do Estado, por meio da Investe Piauí, a Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Estado, realizou um estudo que aponta que diversos países têm potencial importador do mel piauiense, como Canadá, Japão, Alemanha, Reino Unido e China. Essas nações já compram o produto, porém de outros países. Dessa forma, podem ser futuros...
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