Indulto de Natal 2023: Lula mantém veto a condenados por atos antidemocráticos e amplia benefício a grupos vulneráveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve publicar nesta segunda-feira (23/12) o decreto do indulto de Natal no Diário Oficial da União (DOU). A medida, que concede perdão a alguns presos que cumprirem determinados requisitos, exclui mais uma vez os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Exclusões no decreto...

Haddad promete novas medidas de corte de gastos em 2025

O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso representa apenas a “primeira leva” de medidas do ajuste fiscal do governo, disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em café da manhã com jornalistas, ele afirmou que a revisão de despesas será permanente e que decidiu enviar as propostas agora, perto do...

Falta de recursos é desafio para combater racismo na gestão pública

Relatório mapeou ações estaduais e municipais para promover igualdadeUm relatório feito pela Fundação Tide Setubal mapeou 913 ações municipais realizadas entre 2021 e 2023 e 157 ações estaduais implementadas em 2023, destacando discrepâncias regionais e lacunas significativas com relação às ações de combate ao racismo e promoção da igualdade pela gestão pública brasileira. O estudo...
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