
Indulto de Natal 2023: Lula mantém veto a condenados por atos antidemocráticos e amplia benefício a grupos vulneráveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve publicar nesta segunda-feira (23/12) o decreto do indulto de Natal no Diário Oficial da União (DOU). A medida, que concede perdão a alguns presos que cumprirem determinados requisitos, exclui mais uma vez os condenados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Exclusões no decreto...