Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida...

Governo do Piauí cria comitê de crise e intensifica ações para minimizar os impactos das fortes chuvas no estado

O governador em exercício, Themístocles Filho, reuniu, nesta quinta-feira (16), gestores estaduais para discutir medidas de prevenção e para minimizar os impactos das fortes chuvas que atingem diversas regiões do Piauí. Entre as áreas mais afetadas está o município de Picos, onde cerca de mil pessoas estão desalojadas. O chefe do Executivo em exercício acionou...

Governo do Estado e Ministério do Turismo buscam alternativas para manter voos em São Raimundo Nonato e Parnaíba

Durante a reunião, foram sugeridas alternativas para evitar a suspensão total dos voos. Entre elas, foi proposta a redução da frequência, passando de três para um voo semanal. Essa seria apenas uma solução temporária, enquanto ações seriam realizadas para a retomada dos voos na frequência anterior. Além disso, o Ministério do Turismo (MTur) se comprometeu...

Receita revoga ato normativo que modernizava fiscalização do Pix

Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando...
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