Nova lei torna obrigatória avaliação biopsicossocial periódica para policiais no Piauí

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou, na última quarta-feira (4), a Lei nº 8.709/2025, que torna obrigatória a participação de policiais civis e militares em programas de proteção à saúde que envolvem avaliação biopsicossocial periodicamente. A medida, publicada no Diário Oficial na última quinta-feira (5), altera o Estatuto da Polícia Civil (Lei Complementar nº...

Ministério do Turismo lança movimento contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

O Ministério do Turismo lançou, nesta semana, o movimento “Turismo que Protege”, uma iniciativa nacional voltada à prevenção e ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico. O lançamento oficial ocorreu durante o Seminário Internacional sobre Prevenção da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, realizado na sede da Itaipu...
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