Arquivo de Nacionais - Página 129 de 157

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Fevereiro 21, 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela Câmara Municipal de São Paulo para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça que julgou inconstitucional o trecho da Lei Municipal 13.866/2004, que fixou a competência da Guarda...

Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

Fevereiro 20, 2025

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social X – antigo Twitter – faça o pagamento imediato da multa de R$ 8,1 milhões aplicada contra a empresa em outubro do ano passado. Ele decidiu pelo pagamento da multa após o X deixar de retirar...

Após denúncia contra Bolsonaro, mídia de Trump abre ação contra Moraes

Fevereiro 20, 2025

Um dia após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, informou que entrou com uma ação no Tribunal Distrital da Flórida contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A Trump...

Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes

Fevereiro 20, 2025

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse, em depoimento de delação premiada, que o ministro Alexandre de Moraes foi monitorado por um juiz que atuava no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, época na qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) presidia a Justiça Eleitoral. A confirmação está em...

PL realiza seminário de comunicação em meio a crescente pressão sobre Bolsonaro

Fevereiro 20, 2025

Nesta quinta-feira (20), o Partido Liberal (PL) promoveu o Primeiro Seminário Nacional de Comunicação, um evento destinado à capacitação de sua base na comunicação digital. O encontro contou com a participação de deputados, senadores e vereadores da legenda, além da presença do ex-presidente Jair Bolsonaro, principal liderança do partido. O evento ocorreu em um momento...

Cid confirma que Bolsonaro determinou monitoramento de Moraes

Fevereiro 19, 2025

O tenente-coronel Mauro Cid confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro determinou a realização do monitoramento da rotina do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre a trama golpista. A declaração está em um dos depoimentos de delação premiada que teve o sigilo retirado após o oferecimento da denúncia da Procuradoria-Geral da...

Lula defende presunção de inocência a denunciados por golpe de Estado

Fevereiro 19, 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha a presunção de inocência garantida e o direito à ampla defesa. Nesta terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado...

Saiba qual foi a participação dos 34 denunciados na tentativa de golpe

Fevereiro 19, 2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado composto pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado de 34 pessoas, entre elas, o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do alto escalão do último governo. O...

Regulamentada lei que restringe uso de celular na escola

Fevereiro 19, 2025

As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema. A regulamentação da Lei 15.100/2025 foi estabelecida por...

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

Fevereiro 19, 2025

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da...

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STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

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Após denúncia contra Bolsonaro, mídia de Trump abre ação contra Moraes

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