Arquivo de Nacionais - Página 150 de 157

Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo

Dezembro 29, 2024

Chegaram as férias. Hora de fazer as malas e viajar. E de torcer para que nada dê errado. Mas, se der, é uma boa, para o consumidor, estar a par de seus direitos, tanto na hora de pegar o avião como na hora de desfrutar de tudo que estava previsto nos pacotes turísticos. Com o...

Sancionada regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor

Dezembro 29, 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, o...

MEIs: renegociação de dívida pelo Desenrola Pequenos Negócios termina em 31 de dezembro

Dezembro 29, 2024

As empresas com dívidas bancárias têm até o próximo dia 31 de dezembro para renegociarem suas pendências financeiras por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. A ação integra o Programa Acredita, do governo federal, e é voltada para microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas. Segundo o Ministério da Fazenda, até o momento mais de...

Regulamentação dos bioinsumos já está em vigor; entenda mudanças

Dezembro 29, 2024

A lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária já está em vigor. A Lei 15.070, de 2024, foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 23. A nova legislação regulamenta a...

Exposição ao som excessivo pode causar perda auditiva

Dezembro 28, 2024

O barulho excessivo provocado pelas comemorações e festas de fim de ano preocupa especialistas que investigam os impactos dos ruídos na saúde. Segundo eles, mesmo a exposição eventual pode causar danos, especialmente ao sistema auditivo, causando zumbidos ou perda auditiva. À Agência Brasil, a professora do curso de fonoaudiologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Karla Vasconcelos,...

Lula sanciona mudanças no BPC com vetos e avança em pacote fiscal

Dezembro 28, 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida é parte do pacote fiscal do governo federal, coordenado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e visa conter gastos públicos. A sanção veio com...

Autorizados concursos públicos para Enap e Fundação Palmares

Dezembro 28, 2024

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a realização de dois novos concursos públicos, um para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e outro para a Fundação Cultural Palmares (FCP). As portarias de autorização, assinadas pela ministra Esther Dweck, foram publicadas nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU). Na Enap, serão...

Férias chegam e trazem um dilema: viajar ou não com os pets?

Dezembro 28, 2024

Viajar de férias é bom. Cercado de pessoas amadas, é ainda melhor. Mas o que fazer quando, entre os amados, há um ser de quatro patas? Levar um pet na viagem pode ser uma experiência incrível, a ponto de se tornar rotina para uns. Mas quem vive essa experiência alerta: cuidados são necessários, antes e durante a...

Câmara responde a Dino e diz que líderes cumpriram lei sobre emendas

Dezembro 28, 2024

A Câmara dos Deputados enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas solicitadas pelo ministro Flávio Dino sobre o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. Mais cedo, Dino deu prazo até as 20h para a Casa esclarecer o pagamento de emendas parlamentares, que estão suspensas por decisão do ministro. No entendimento do ministro, a Câmara...

Queda no desemprego em 2024 é consistente, diz coordenadora do IBGE

Dezembro 28, 2024

A trajetória declinante da taxa de desemprego que vem ocorrendo em 2024 é consistente, afirma a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Adriana Beringuy. O recuo ocorre desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2024 até o período terminado em novembro. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra...

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Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo

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