Flávio Dino reforça soberania nacional em meio a sanções dos EUA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta terça-feira (19) um novo despacho para esclarecer sua decisão que proíbe a aplicação automática de leis e ordens judiciais estrangeiras em território brasileiro. Ele destacou que a determinação não atinge os tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil, cujas decisões continuam válidas e com efeito imediato....

Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças

Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados. Deputados favoráveis ao texto defendem que o mérito da matéria seja votado ainda nesta semana. A oposição é contrária e promete obstruir a tramitação do texto...

Brasil reage: Flávio Dino dá resposta dura a Washington e barra ingerência da Lei Magnitsky

O Brasil não se ajoelha. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, anunciada nesta segunda-feira (18), representa um recado claro e contundente: leis ou decisões judiciais de outros países não têm validade automática em território nacional. Para que surtam efeito, precisam da chancela da Justiça brasileira. Trata-se de um freio direto...

Alexandre de Moraes desafia sanções dos EUA e reafirma combate a Bolsonaro e aliados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a deixar claro que não pretende recuar um passo sequer na condução dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18), Moraes foi categórico: “Não existe a menor possibilidade de recuar...

Editorial | Ofensivas do Brasil no enfrentamento às medidas de Trump incendiadas pelo extremista deputado Eduardo Bolsonaro

Por Damatta Lucas, para Clique PI O Brasil enfrenta hoje não apenas a hostilidade de um presidente de extrema direita nos Estados Unidos, mas algo ainda mais repugnante: a colaboração de um parlamentar brasileiro contra sua própria pátria. As medidas de Donald Trump contra o Brasil já são suficientemente graves. Como mostrou o g1, temos:...
1 47 48 49 50 51 158

Notícias em alta

Com notícias do Piauí, do Brasil e do Mundo!

©2024- Todos os direitos reservados. Clique Pi