Arquivo de Nacionais - Página 69 de 158

Lula propõe tornar 2 de julho Dia da Consolidação da Independência

Julho 2, 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (1°), um projeto de lei para tornar o dia 2 de julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil. A data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823, um ano após a Proclamação da Independência pelo imperador...

Enem 2025: termina prazo para recorrer de atendimento especial negado

Julho 2, 2025

Termina nesta quarta-feira (2) o prazo para os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 recorrerem da negativa às solicitações de atendimento especializado. O período – que se encerraria na sexta-feira (27) – foi ampliado pelo Ministério da Educação (MEC). A interposição do recurso deve ser feita exclusivamente pela Página do Participante. Para solicitar nova análise pelo Instituto...

Análise – Alexandre de Moraes e o decreto do IOF: o STF no centro do conflito entre Executivo e Congresso

Julho 1, 2025

Por Damata Lucas O Supremo Tribunal Federal mais uma vez é chamado a atuar como árbitro em um embate institucional de grandes proporções. O ministro Alexandre de Moraes foi designado relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar reverter a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto...

Congresso age como inimigo do povo e quer transformar governo em refém da elite bilionária

Julho 1, 2025

Se vivemos numa democracia, é fundamental lembrar que o presidente da República é a autoridade máxima do país e tem a prerrogativa – e o dever – de defender os interesses da população, sobretudo dos mais pobres. Mas o que temos visto no Brasil é um Congresso Nacional que, ao invés de dialogar com o...

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Julho 1, 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em coletiva de imprensa, o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada...

Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

Julho 1, 2025

Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, muito acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%. Os valores constam de estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária...

Hércules brilha nos acréscimos e coloca o Piauí no mapa do Mundial: Fluminense despacha a Inter de Milão e vai às quartas!

Junho 30, 2025

Na terra onde o sol torra a bola e o talento brota do chão rachado, um piauiense arretado, nascido em Jaicós, fez história no gramado americano. Hércules Pereira não tremeu: nos acréscimos, com frieza de craque e coração de nordestino, matou o jogo contra a poderosa Internazionale e classificou o Fluminense para as quartas de...

Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais

Junho 30, 2025

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União, uma portaria na qual autoriza servidores dos órgãos de segurança pública a empregarem modernas ferramentas tecnológicas de informação, incluindo soluções de inteligência artificial (IA), em investigações criminais. As diretrizes da Portaria nº 961 se aplicam às forças federais (ou seja, às...

CNU 2025: inscrições começam no dia 2 de julho; veja tabela de cargos

Junho 30, 2025

As inscrições para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) começam em 2 de julho e seguem até o dia 20, informou hoje o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A taxa de inscrição única, de R$ 70, deverá ser paga até o dia 21 de julho. O CNU terá 3.642 vagas distribuídas em 32 órgãos...

Brasil tem saldo positivo de 148,9 mil empregos com carteira assinada

Junho 30, 2025

O Brasil fechou o mês de maio com saldo positivo de 148.992 postos de trabalho com carteira assinada. O balanço é do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta segunda-feira (30), em Brasília, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No acumulado do ano, de janeiro a maio, o país gerou...

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