Arquivo de Nacionais - Página 74 de 79

Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

Dezembro 27, 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a Câmara pedir a reconsideração da liminar de Dino que suspendeu o pagamento de R$ 4,2...

Lira rebate suspensão de emendas e pede revisão ao STF

Dezembro 27, 2024

A Câmara dos Deputados solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (27), a revisão da decisão do ministro Flávio Dino de suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão para 2024. O recurso, assinado pelo advogado Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, refuta as denúncias de irregularidades levantadas pelo PSOL, Novo...

Saiba quando uma loja é obrigada a trocar o seu presente

Dezembro 26, 2024

Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon-SP alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa...

Último final de semana do ano deve ser chuvoso em todo o país

Dezembro 26, 2024

O último final de semana do ano deve ser de chuva em todo o país. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a partir de sexta-feira (27) está prevista muita chuva na parte central do país, com destaque para a região Sudeste. Entre a noite de hoje (26) e amanhã (27), um novo episódio da...

Sisu 2025: inscrições começarão em 17 de janeiro

Dezembro 26, 2024

As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 começarão no dia 17 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço https://acessounico.mec.gov.br/sisu até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 de janeiro. De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa....

Animais domésticos terão direito a RG com cadastro nacional

Dezembro 26, 2024

O sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já está em fase final de teste e deve entrar em funcionamento em breve para que os tutores possam registrar seus bichos de estimação e emitir, gratuitamente, o RG Animal. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a ferramenta poderá ser acessada pela conta Gov.br,...

Decreto quer dar segurança para atuação policial, diz secretário

Dezembro 26, 2024

O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, afirmou que o decreto que o governo federal publicou na última terça-feira (24) para regulamentar o uso da força durante operações policiais não busca dificultar o enfrentamento à criminalidade no Brasil. “Ninguém aqui está querendo inibir a ação dos policiais. Muito pelo contrário. Queremos dar total segurança para que o...

Pesquisa: 49% dos brasileiros acreditam que país vai melhorar em 2025

Dezembro 26, 2024

Pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 49% dos entrevistados disseram acreditar que, em 2025, o Brasil irá melhorar. O resultado é o mesmo em relação ao levantamento de outubro, mas dez pontos abaixo do registrado na pesquisa de dezembro do ano passado, que somou 59%. Já a percentagem dos entrevistados que disseram...

Sancionada regulamentação dos bioinsumos

Dezembro 26, 2024

Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas e doenças e melhorar o desenvolvimento das plantas. Publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (23), a Lei 15.070, de 2024, foi aprovada...

Municípios receberão R$ 30 milhões para ações com plantas medicinais e fitoterápicos

Dezembro 26, 2024

1.304 municípios brasileiros receberão R$ 30 milhões do Ministério da Saúde para ações com plantas medicinais e fitoterápicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O repasse será realizado em parcela única. A iniciativa busca promover o uso sustentável da biodiversidade, fortalecer a cadeia produtiva e ampliar o acesso da população a alternativas terapêuticas. De acordo...

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