
Rafael Fonteles sanciona Plano da Primeira Infância e convoca municípios para implementação
O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que cria o Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi). O objetivo é assegurar os direitos das crianças de zero a seis anos de idade, possibilitando que elas cresçam saudáveis, em condições de se desenvolverem adequadamente. O plano foi elaborado para o período de 2024 a...