AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em coletiva de imprensa, o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada...

Big Techs versus STF: liberdade de expressão ou omissão diante de crimes virtuais?

Por Damata Lucas A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que responsabiliza as plataformas digitais por conteúdos ofensivos e ilegais publicados por usuários — mesmo sem decisão judicial prévia — reacendeu o debate entre liberdade de expressão e dever de proteção de direitos fundamentais no ambiente virtual. Gigantes da tecnologia, como Google e Meta,...

Defesa Civil Alerta passa a operar oficialmente no Piauí

O  Piauí passa a receber, oficialmente, os avisos de situações de risco emitidos pela plataforma Defesa Civil Alerta. A liberação do alerta foi validado para os nove estados do Nordeste, na última terça-feira (17). Agora, qualquer cidadão ou turista que estiver em cidades nordestinas com cobertura de internet em alguma situação de risco iminente –...

Procon alerta para golpes com perfis falsos de hospedagem no Piauí durante temporada de férias

Com a chegada das férias escolares em julho e o aumento na procura por viagens, o Procon do Ministério Público do Piauí (MPPI) emitiu um alerta sobre golpes digitais envolvendo perfis falsos de hotéis, pousadas e casas de temporada, especialmente no Instagram. Segundo o órgão, estelionatários criam perfis com aparência profissional, imitando logomarcas e nomes...
1 9 10 11 12 13 21

Notícias em alta

Com notícias do Piauí, do Brasil e do Mundo!

©2024- Todos os direitos reservados. Clique Pi