Energia solar: entenda como funciona isenção de ICMS e cobrança pelo uso da rede elétrica

O Governo do Piauí não cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia solar gerada pela população, incluindo consumidores residenciais ou empresariais. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a incidência do imposto ocorre exclusivamente sobre os custos e serviços relacionados ao fornecimento de energia elétrica, excluída a geração, valores cobrados...

O malabarismo jurídico para tirar Bolsonaro da cadeia

O que se assiste no Brasil não é a aplicação serena da lei, mas um verdadeiro malabarismo jurídico para livrar Jair Bolsonaro do cumprimento integral da pena. Uma engrenagem cuidadosamente montada, que envolve pedidos de habeas corpus oportunistas, afastamento estratégico de ministros, pareceres “técnicos” sob encomenda e a reedição de privilégios incompatíveis com qualquer sistema...
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