Enquanto deputados e senadores fazem discursos inflamados contra a taxação de grandes fortunas e tentam barrar medidas de justiça fiscal como a cobrança de IOF sobre investimentos dos super-ricos, o mesmo Congresso Nacional aprova, sem constrangimento algum, jabutis legislativos que impõem um custo estimado de R$ 197 bilhões na conta de luz dos brasileiros ao longo dos próximos 25 anos.

Nesta semana, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) — líderes de articulação no Congresso — atuaram diretamente para derrubar vetos do presidente Lula (PT) à Lei das Eólicas Offshore (Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025), reinstalando dispositivos estranhos ao texto original, inseridos à revelia da lógica do projeto, num festival de interesses privados travestidos de desenvolvimento sustentável.

Jabutis energéticos: aumento de 3,5% na conta de luz e custo inflacionário

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) reagiu com veemência, classificando a medida como uma “afronta à Constituição” e já anunciou que poderá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a entidade, os “jabutis” recolocados pelos parlamentares devem resultar em um aumento médio de 3,5% na conta de luz, atingindo especialmente famílias de baixa renda e pressionando ainda mais a inflação.

“O Congresso não apenas impõe um custo bilionário à população, como também ignora completamente os alertas técnicos e institucionais”, disse Luiz Eduardo Barata, presidente da FNCE. “Não foi por falta de aviso. Estivemos no Parlamento, entregamos estudos, alertamos sobre o impacto. O que vemos é insensibilidade deliberada.”

Impacto real: inflação maior, tarifa mais cara e famílias penalizadas

O aumento na tarifa deve agravar o cenário inflacionário. Em maio, a energia elétrica residencial já foi um dos principais fatores de alta do IPCA, com variação de 3,62%. Com a transição para o período seco e acionamento de termelétricas mais caras, conforme prevê a Aneel, os efeitos serão ainda piores.

“O povo paga duas vezes: paga na conta de luz e paga nos produtos e serviços que encarecem com o aumento da energia”, completou Barata.

Hipocrisia institucionalizada: proteger os super-ricos, penalizar o povo

A mesma base parlamentar que berra contra o IOF que incidiria sobre fundos exclusivos e offshore, protegendo a elite financeira que não paga imposto como o trabalhador comum, defende com unhas e dentes medidas que repassam custos bilionários à população e ao setor produtivo. É um jogo de cartas marcadas, onde a retórica populista serve apenas para encobrir a submissão a lobbies empresariais.

A nota da FNCE é categórica:

“O Poder Legislativo, mais uma vez, demonstra desrespeito pelos princípios constitucionais e democráticos ao persistir na defesa de propostas que prejudicam a população e ao conduzir o processo legislativo ignorando os regimentos internos, impedindo que a sociedade civil tenha uma ampla e plena participação e aprovando sumariamente medidas de grave repercussão sem base técnica nem justificativa econômica.”

A conta chegou – e o povo é quem vai pagar

É urgente expor a hipocrisia daqueles que defendem os bilionários em nome da liberdade econômica, mas aprovam projetos que empurram o povo à penúria energética. Enquanto isso, acumulam aposentadorias, salários e verbas públicas, e vendem discursos moralistas diante das câmeras.

Não há como chamar de outra forma: cinismo legislativo institucionalizado. A crise da representatividade no Congresso atinge novo pico. E o povo brasileiro, mais uma vez, paga a conta.

Por Damata Lucas – Imagem: ChatGPT