Por Damata Lucas

O Brasil volta a reviver um velho e perigoso roteiro político: o de um Congresso Nacional que, em vez de legislar pelo bem comum, adota uma postura beligerante e oportunista, com ações que lembram os tempos sombrios da “pauta-bomba” de Eduardo Cunha. Desta vez, o protagonista é o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, que tem assumido uma postura frontalmente contrária ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), colocando em risco o equilíbrio fiscal e a estabilidade democrática do país.

Nesta semana, em meio a tensões crescentes, Motta pautou de forma surpresa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende os efeitos de um decreto do governo que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, se aprovada, pode comprometer a arrecadação federal e enfraquecer a principal aposta do governo para garantir justiça fiscal: a taxação dos super-ricos.

Mercenários do parlamento e a lógica da sabotagem

Não é exagero afirmar que parte do Congresso Nacional atua hoje como um verdadeiro grupo de pressão a serviço de interesses próprios, legislando em causa própria, blindando setores privilegiados e travando qualquer tentativa de reorganização justa do sistema tributário. A reação ao aumento do IOF escancara a falta de compromisso com as finanças públicas. O imposto, apesar de impopular, tem função estratégica na arrecadação de recursos que financiam programas sociais e políticas públicas.

Enquanto isso, os mesmos parlamentares se recusam a discutir propostas como a taxação de grandes fortunas e fundos exclusivos de investimentos — mecanismos que poderiam atingir diretamente os bilionários que financiam campanhas eleitorais e controlam grande parte do poder econômico no país.

Nesse mesmo embalo – e com o mesmo espírito mercenário – o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Casa pode seguir o mesmo caminho da Câmara, nesta quarta-feira, 25, na análise da proposta que derruba o decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Se a Câmara votar, o Senado vota [hoje]”, disse.

Energia política: o estopim do conflito

O clima de animosidade entre Executivo e Legislativo explodiu após a derrubada de vetos presidenciais que tentavam barrar “jabutis” (itens estranhos ao projeto original) inseridos no marco legal das eólicas offshore. A decisão pode onerar a conta de luz dos brasileiros em R$ 197 bilhões nos próximos 25 anos, segundo estimativas do próprio governo.

Sentindo-se acuado pela repercussão negativa junto à opinião pública, Hugo Motta e seus aliados reagiram com mais pressão: em represália, pautaram o PDL do IOF. Trata-se de uma manobra clássica: quando o governo se posiciona contra medidas que prejudicam o povo, setores do Congresso contra-atacam tentando desestabilizá-lo — mesmo que isso represente perda de receitas e aumento do déficit público.

O Brasil refém de conchavos e chantagens

O que está em curso é mais do que uma disputa entre Poderes: é uma tentativa sistemática de inviabilizar a governabilidade, exatamente como ocorreu com Dilma Rousseff antes do seu impeachment. Parlamentares hoje se valem da narrativa de “defesa da vontade da Casa” para justificar ações que não passaram por amplo debate público e que muitas vezes pegam até seus próprios colegas de surpresa.

Hugo Motta, incomodado com o discurso do Planalto de que o Congresso foi o responsável pelo encarecimento da energia, decidiu radicalizar — num gesto que mais parece uma chantagem institucional do que uma ação legislativa responsável. O recado é claro: ou o Executivo cede às vontades do parlamento, ou sofrerá retaliações.

O que está em jogo? O Brasil.

A queda de braço entre Executivo e Congresso revela uma desconexão preocupante entre a elite política de Brasília e os reais interesses da população. Enquanto milhões de brasileiros lutam para pagar a conta de luz, colocar comida na mesa e acessar serviços básicos, parte dos deputados e senadores está mais preocupada em manter privilégios, ampliar benesses para setores empresariais e minar qualquer tentativa de reequilibrar o sistema tributário com mais justiça social.

A derrubada do aumento do IOF, num contexto de fragilidade fiscal e baixa arrecadação, não é apenas um golpe contra o governo — é um golpe contra o Brasil. O povo, mais uma vez, é colocado à margem das decisões que realmente importam.

Hora de romper o ciclo da sabotagem

O governo precisa, sim, rever estratégias, dialogar melhor com o Congresso e ampliar sua base de apoio. Mas é urgente que a sociedade pressione por um Parlamento que aja com responsabilidade, e não como um campo de batalhas movido por mágoas, chantagens e cálculos eleitorais.

O Congresso Nacional precisa escolher de que lado está: se ao lado dos que lutam por um país mais justo e equilibrado, ou se continuará refém dos que transformam o Legislativo em balcão de negócios e instrumento de sabotagem institucional.

Enquanto isso, o povo brasileiro — aquele que não tem fundo eleitoral, que paga a conta no fim do mês e que sofre com cada centavo a mais na energia e no supermercado — segue esperando por lideranças que governem com coragem, lucidez e compromisso com o bem comum.

Imagem: Reprodução