A Defensoria Pública do Estado do Piauí ingressou com um pedido à Justiça para a realização de um exame psiquiátrico em Francisco de Assis Pereira da Costa, de 53 anos, acusado de envenenar membros da própria família no dia 1º de janeiro deste ano, em Parnaíba, no litoral piauiense.

O requerimento foi protocolado pelo defensor público Antonio Caetano, da 8ª Defensoria, que solicitou a instauração de um incidente de insanidade mental, com base no Código de Processo Penal. O objetivo é avaliar se o acusado tinha discernimento para compreender a natureza criminosa de seus atos no momento do crime.

Caso o laudo pericial conclua que Francisco de Assis é inimputável — ou seja, incapaz de responder criminalmente —, ele poderá ser transferido para um hospital de custódia (manicômio judiciário), mesmo estando atualmente preso. Nesses casos, a legislação brasileira prevê medidas de segurança, como internação compulsória ou tratamento psiquiátrico, em substituição à pena convencional.

O processo segue em andamento, e os próximos passos dependerão do resultado da avaliação técnica.