19 de abril marca o Dia dos Povos Indígenas, uma data de reflexão sobre a rica diversidade cultural, os legados ancestrais e a realidade enfrentada pelos mais de 1,6 milhão de indígenas no Brasil, segundo o Censo 2022 do IBGE. A data, que substituiu o antigo “Dia do Índio”, busca uma abordagem mais respeitosa e representativa das diferentes etnias que formam os povos originários.
Legados e Tradições
Os povos indígenas brasileiros representam 305 etnias e falam mais de 274 línguas indígenas diferentes, conforme o IBGE. Esses povos deixaram e continuam deixando contribuições valiosas à cultura nacional:
- Alimentação: Diversos alimentos que fazem parte da dieta brasileira — como mandioca, milho, açaí, guaraná e peixe — têm origem indígena.
- Sustentabilidade: Práticas agrícolas como a “coivara” (roça de derruba e queima controlada) mostram um conhecimento ancestral sobre o manejo sustentável da terra.
- Cosmovisão: A espiritualidade e o respeito à natureza são pilares fundamentais para muitos povos, inspirando hoje movimentos ecológicos e filosóficos.
Cultura Viva
A cultura indígena é expressa através da oralidade, dos rituais, da pintura corporal, do artesanato, da dança e da música tradicional. Em comunidades como os Yanomami, Guarani, Tikuna e Xavante, há intensa transmissão intergeracional de conhecimentos.
Educação e Saúde
Apesar dos avanços, os desafios ainda são grandes. O acesso à educação e saúde de qualidade continua sendo uma das principais lutas:
Educação
- Existem cerca de 3.300 escolas indígenas no Brasil, segundo o Censo Escolar de 2022.
- Mais de 280 mil estudantes indígenas estão matriculados na educação básica.
- A educação escolar indígena é bilíngue e intercultural, respeitando a língua e os saberes tradicionais. Contudo, muitas escolas carecem de estrutura, formação adequada de professores e materiais específicos.
Saúde
- A saúde indígena é atendida por um sistema específico, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI-SUS), com 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
- Segundo a SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), em 2023 havia mais de 755 mil indígenas atendidos pelo SUS em áreas remotas.
- Problemas como malária, tuberculose, desnutrição infantil e falta de saneamento básico ainda são recorrentes em diversas regiões.
Situação atual e políticas públicas
Territórios
- De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), existem 733 terras indígenas no Brasil, sendo 496 já homologadas.
- A demarcação de terras continua sendo uma das pautas mais urgentes e politicamente sensíveis.
Dados do Censo 2022
- O número de indígenas autodeclarados cresceu 88% desde 2010, passando de 896 mil para 1,69 milhão.
- 44,5% dos indígenas vivem em terras oficialmente delimitadas, enquanto 55,5% vivem em áreas urbanas ou não demarcadas.
Políticas públicas
- Ministério dos Povos Indígenas: Criado em 2023, é chefiado pela líder indígena Sônia Guajajara. A pasta tem como missão coordenar políticas públicas específicas para os povos originários.
- Plano Plurianual (PPA) 2024-2027: Estabelece metas de proteção territorial, fortalecimento da educação e combate à violência contra comunidades indígenas.
- Programa “Escola da Terra Indígena”: Visa melhorar a infraestrutura e a qualidade do ensino em territórios indígenas.
Desafios e resistência
Apesar dos avanços, as comunidades indígenas enfrentam:
- Invasões territoriais por garimpeiros, madeireiros e grileiros.
- Violência e assassinatos de lideranças.
- Mudanças climáticas que afetam diretamente seu modo de vida tradicional.
- Racismo estrutural e exclusão social.
Mesmo diante de tantos obstáculos, os povos indígenas continuam resistindo e reafirmando seus direitos, saberes e modos de vida. A data de 19 de abril é, mais do que uma celebração, um chamado à ação, à escuta e ao respeito.
Por Damata Lucas – Imagem: Freepik
