O Brasil precisa, urgentemente, encarar um dos seus retratos mais vergonhosos: a naturalização da violência sexual, especialmente quando as vítimas são mulheres, adolescentes e crianças. Casos recentes, como o estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro e a investigação em Minas Gerais envolvendo um homem de 35 anos que mantinha relação sexual com uma menina de 12, escancaram uma realidade que há muito tempo se repete — e que continua sendo tratada com complacência por parte da sociedade, das instituições e, muitas vezes, do próprio sistema de Justiça.

Não se trata de episódios isolados. Trata-se de um padrão.
Um padrão sustentado por machismo estrutural, por desigualdade social, por silêncio institucional e por leis que, embora existam no papel, nem sempre são aplicadas com o rigor que a gravidade desses crimes exige.

No caso de Minas Gerais, a alegação de “relação consensual” entre um adulto e uma criança revela o quanto ainda estamos distantes de compreender o que a lei brasileira estabelece de forma clara: menor de 14 anos não pode consentir. A legislação define isso como estupro de vulnerável justamente porque reconhece que há uma desigualdade de poder, maturidade e capacidade de decisão. Quando argumentos afetivos, econômicos ou culturais são usados para relativizar esse tipo de crime, o que se faz é legitimar a violência.

No episódio do Rio de Janeiro, o estupro coletivo reacende outra ferida aberta: a brutalidade praticada em grupo, muitas vezes registrada, compartilhada e tratada como espetáculo. Crimes dessa natureza não acontecem no vazio. Eles são alimentados por uma cultura que ainda ensina homens a dominar e mulheres a suportar, que culpa vítimas, que questiona comportamentos, roupas, horários e escolhas, mas raramente questiona o agressor.

É impossível ignorar também o papel de um Judiciário que, em diversos casos, demonstra lentidão, indulgência ou interpretações que parecem distantes da realidade social. Decisões que minimizam violência sexual, que aceitam justificativas absurdas ou que prolongam processos por anos contribuem para a sensação de impunidade. E onde há impunidade, há repetição.

A responsabilidade não é apenas dos tribunais.
A sociedade brasileira ainda tolera demais.
Famílias silenciam.
Comunidades justificam.
Autoridades hesitam.
E a imprensa, muitas vezes, noticia e segue adiante sem cobrar, sem acompanhar, sem pressionar por respostas.

É preciso dizer com todas as letras:
não existe consentimento quando há vulnerabilidade.
não existe cultura que justifique abuso.
não existe tradição que autorize crime.

Quando relações entre adultos e menores são tratadas como algo “comum” por causa da pobreza, da dependência financeira ou da falta de oportunidade, estamos diante de uma forma cruel de violência social. O corpo de crianças e adolescentes não pode ser moeda de sobrevivência, nem objeto de tolerância moral.

O Brasil não pode continuar sendo conhecido internacionalmente por estatísticas alarmantes de violência sexual, por julgamentos que se arrastam, por discursos que culpam vítimas e por uma estrutura que protege mais o agressor do que quem sofre a agressão.

Este é o momento de despertar.
De cobrar leis mais firmes.
De exigir decisões mais rápidas.
De romper com o machismo que ainda orienta comportamentos e instituições.
De exigir uma imprensa mais dura, mais vigilante, mais comprometida com a denúncia permanente desses crimes.

Porque toda vez que um estupro é relativizado, a mensagem que fica é simples — e assustadora:
no Brasil, ainda há quem acredite que a violência pode ser negociada.

Por Damatta Lucas – Imagem Chat GPT