Em meio a uma grave crise no abastecimento de medicamentos e insumos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Teresina, o Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (23) os valores que serão destinados à Assistência Farmacêutica Básica do SUS em 2025. A capital piauiense será contemplada com R$ 7 milhões, o maior repasse entre todos os municípios do estado.
A informação foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, dentro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. O recurso será transferido diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais, por meio do modelo “fundo a fundo”, o que facilita sua execução por parte dos gestores locais.
No total, o estado do Piauí receberá R$ 28,1 milhões. Além de Teresina, os municípios com os maiores repasses são:
- Parnaíba: R$ 1,3 milhão
- Picos: R$ 710 mil
- Piripiri: R$ 560 mil
- Floriano: R$ 514,8 mil
- Barras: R$ 421,8 mil
- Altos: R$ 405,7 mil
- José de Freitas: R$ 363,8 mil
- Pedro II: R$ 333,4 mil
- Miguel Alves: R$ 282,9 mil
- Bom Jesus: R$ 246,2 mil
Garantia de estabilidade mesmo com queda populacional
A medida também prevê que cidades que apresentaram redução populacional no Censo de 2022 mantenham o mesmo valor recebido em 2024, evitando prejuízos na oferta de medicamentos à população.
Crise em Teresina agrava necessidade de recursos
O reforço financeiro chega em um momento delicado. Teresina enfrenta reflexos da gestão anterior, marcada por denúncias de desabastecimento nas UBSs, prateleiras vazias e alta demanda reprimida. A falta de insumos essenciais comprometeu o atendimento em diversos bairros da capital, gerando críticas da população e de profissionais da saúde.
Transparência e prestação de contas
Segundo a portaria, os municípios deverão prestar contas por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). Os critérios para definição dos valores seguem a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 2017. Nacionalmente, o investimento federal na Assistência Farmacêutica Básica em 2025 será de R$ 1,7 bilhão.
