O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quinta-feira (11) em um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente: a responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus na chamada trama golpista contra a democracia.

Depois do voto surpreendente do ministro Luiz Fux, que absolveu os acusados ao considerar inexistente uma tentativa real de golpe, as atenções se voltam agora para a ministra Cármen Lúcia. O voto dela é aguardado como decisivo para restabelecer o tom da Corte diante do risco de relativização dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

A expectativa sobre o voto

Fontes ligadas ao Supremo afirmam que a ministra deve se posicionar de forma “diametralmente oposta” a Fux. Conhecida por seu histórico de firmeza na defesa do Estado Democrático de Direito, Cármen Lúcia tende a construir um voto cirúrgico e contundente, sem deixar de lado a diplomacia interna da Corte, evitando confronto direto com o colega.

A ministra já deixou clara sua visão sobre os fatos quando analisou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na ocasião, classificou os atos como “gravíssimos” e alertou para a existência de uma “máquina de desmontar a democracia” em funcionamento. Para ela, conspirações autoritárias não acontecem em um único dia, mas se estruturam de forma contínua e organizada, deixando rastros e consequências.

“Ditadura mata. Vive da morte, não apenas da sociedade e da democracia, mas de seres humanos de carne e osso, que são torturados e mutilados”, afirmou em um voto anterior, reafirmando sua visão sobre o perigo das rupturas institucionais.

O contraponto de Fux

Na sessão de quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux gerou espanto ao afirmar que os atos golpistas não configuraram crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para ele, não havia organização mínima para derrubar os Poderes constituídos, reduzindo as ações a “bravatas”, “desabafos” e até “choro de perdedor”.

Segundo Fux, manifestações críticas, por mais reprováveis que sejam, não podem ser enquadradas como tentativa de golpe. Sua posição foi celebrada por setores da oposição, mas recebeu críticas intensas de juristas e parlamentares, que viram na fala do ministro uma minimização do maior ataque institucional desde 1964.

O peso político do julgamento

O voto de Cármen Lúcia, portanto, vai muito além da questão jurídica: ele simboliza o reposicionamento da Corte diante de um episódio que testou os limites da democracia brasileira. Ao mesmo tempo em que o voto de Fux foi interpretado como uma brecha para discursos revisionistas, a expectativa é que Cármen reafirme a gravidade dos fatos e fortaleça o papel do STF como guardião da Constituição.

O julgamento segue dividido, e cada manifestação se torna não apenas um posicionamento técnico, mas também um recado político ao país.

Da Redação – Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil