O Brasil registrou, em 2024, os maiores números da série histórica de feminicídios e estupros desde que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) iniciou o monitoramento desses crimes. O cenário revela não apenas o avanço da violência de gênero, mas também a ineficiência das políticas públicas para enfrentá-la, especialmente quando as vítimas são mulheres negras, pobres e residentes em áreas periféricas.

Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado recentemente, 1.492 mulheres foram assassinadas em razão de seu gênero no último ano — o maior número desde que o feminicídio foi tipificado como crime, em 2015. Em paralelo, 87.545 vítimas de estupro ou estupro de vulnerável foram registradas, o que equivale a uma ocorrência a cada seis minutos. Destas, 75% eram meninas de até 14 anos, evidenciando o caráter estrutural e pedófilo da violência sexual no país.

Os dados também escancaram recortes de classe, cor e território: 64% das vítimas de feminicídio eram mulheres negras, 70% tinham entre 18 e 44 anos, e 64% foram mortas dentro de casa, por companheiros ou ex-companheiros. Um padrão que se repete em diferentes regiões do país e revela a íntima ligação entre violência de gênero, racismo e desigualdade social.

“A cor da pele e o CEP seguem sendo determinantes para a sobrevivência dessas mulheres”, alerta Daiana Sousa, advogada e pesquisadora em direito antidiscriminatório. Ela aponta falhas graves na execução das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, que continuam ineficazes quando o Estado não articula Judiciário, segurança pública e assistência social.

O retrato do feminicídio no Piauí

No estado do Piauí, a situação também é alarmante. Dados do Núcleo de Estudos Avançados em Segurança Pública (DATASSP) indicam uma escalada da violência letal contra mulheres. Entre 2022 e 2025, o estado somou 182 feminicídios. Somente em 2024, foram 56 casos — um aumento de 32% em relação ao ano anterior. E a tendência de crescimento persiste: até março de 2025, já são 18 feminicídios confirmados.

Além da escalada numérica, os dados estaduais revelam o grau de vulnerabilidade das vítimas antes dos crimes:

• Apenas 10 em cada 100 mulheres assassinadas tinham medida protetiva vigente;
• 87,85% das vítimas jamais registraram boletim de ocorrência;
• 73% dos feminicídios ocorreram dentro da própria residência;
• 68% foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros.

Esses indicadores escancaram a invisibilidade da violência antes que ela se torne letal. O medo, a dependência econômica, a ausência de informação e a descrença no sistema de justiça fazem com que a maioria das vítimas sequer denuncie seus agressores.

“Precisamos garantir que essas mulheres tenham acesso rápido e eficaz às medidas de proteção e que os casos de violência sejam prevenidos antes de culminarem em tragédias irreversíveis”, afirma o delegado João Marcelo, que defende maior integração entre os órgãos de proteção e inteligência do estado.

Apesar da tendência de alta, um dado divulgado pela Gerência de Análise Criminal e Estatística, em maio, aponta uma redução pontual: os casos de feminicídio em abril de 2025 caíram 66,7% em comparação com o mesmo mês do ano anterior (de 6 para 2 casos). O número é positivo, mas ainda insuficiente diante da curva anual de crescimento.

Violência sexual e impunidade

A violência contra meninas e adolescentes também é agravada por subnotificação crônica e julgamentos morosos. Embora o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente prevejam penas rigorosas para crimes sexuais, interpretações equivocadas por parte do Judiciário ainda relativizam os abusos, especialmente quando os agressores são familiares ou pessoas próximas.

“Há juízes que relativizam a violência sexual no ambiente doméstico. Isso precisa mudar com formação institucional e protocolos claros de escuta protegida”, defende Daiana Sousa.

A advogada Jéssica Marques, especializada em violência doméstica, ressalta que apenas endurecer as penas não resolve o problema. Segundo ela, é preciso investir em grupos reflexivos para agressores, acolhimento efetivo das vítimas e fortalecimento da rede de proteção intersetorial.

“A estrutura já existe. O que falta é vontade política e investimento. O aumento das penas, por si só, não é suficiente se o Estado continuar falhando em prevenir e interromper ciclos de violência.”

Um alerta para a sociedade

O feminicídio, no Brasil e no Piauí, não é um fenômeno isolado, mas sim o resultado extremo de uma série de violências cotidianas naturalizadas. A repetição dos padrões — negras, jovens, mortas em casa por companheiros — mostra que o sistema falha em proteger justamente quem mais precisa de proteção.

A omissão institucional, o racismo estrutural, o machismo enraizado e a falta de políticas públicas integradas alimentam um ciclo de morte que se repete ano após ano. Rompê-lo exige mais que estatísticas: requer ação coordenada, mudança de mentalidade, investimentos reais e compromisso com a vida das mulheres brasileiras.

Da Redação – Imagem: Freepik Free