O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7/2) que discorda da tese de que houve uma tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, centenas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a destituição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Motta, os atos, apesar de “inaceitáveis”, não podem ser classificados como um golpe por falta de uma liderança clara e do apoio institucional necessário. “O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições inimaginável. Agora, querer dizer que foi um golpe, golpe tem que ter um líder, tem que ter uma pessoa estimulando, tem que ter apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, declarou o parlamentar.
Os manifestantes que participaram do ataque partiram de um acampamento montado no Quartel-General do Exército, em Brasília, onde permaneceram por semanas vestindo verde e amarelo e pedindo uma intervenção militar. No dia dos atos, a Polícia Militar retomou o controle da Esplanada, mas encontrou resistência para desmontar o acampamento, já que o Exército bloqueou a entrada da área militar com blindados, impedindo a entrada das forças policiais.
Essa ação foi confirmada pelo coronel Jorge Eduardo Naime Barreto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em março de 2023. “Tinha uma linha de choque do Exército com blindados. E, por mais interessante que parecesse, eles não estavam voltados para o acampamento, eles estavam voltados para a PM, protegendo o acampamento”, revelou o coronel.
Penas mais brandas
Hugo Motta defendeu penas mais brandas para manifestantes que tiveram menor participação nos atos de vandalismo do 8 de janeiro. Ele citou o caso de uma senhora que não teria depredado patrimônio público, mas que recebeu uma pena de 17 anos de prisão, como um exemplo de punição desproporcional.
O presidente da Câmara também afirmou que, caso um projeto de anistia aos participantes dos atos seja apresentado, o tema será tratado com “responsabilidade” pelo Colégio de Líderes da Casa.
A discussão sobre a anistia tem sido um dos pontos centrais das negociações no Congresso, com divisão entre parlamentares que defendem punições exemplares e aqueles que acreditam que as sentenças aplicadas têm sido excessivamente rigorosas. O posicionamento de Hugo Motta reforça a possibilidade de que o tema entre na pauta de debates nos próximos meses.
IA – Imagem: Marina Ramos/CD
