O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) celebrou um Acordo de Cooperação Técnica com outras instituições com o objetivo de prevenir acidentes de trabalho no Piauí. A assinatura do acordo aconteceu nesta quarta-feira, 14, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Com o Acordo, as instituições se comprometem a unir esforços para a implementação de programas e ações regionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – “Programa Trabalho Seguro”, institucionalizado pela Resolução nº 96, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).
A procuradora-chefe do MPT-PI, Natália Azevedo, explicou que os índices de acidentes de trabalho são consideráveis em todo o Brasil e que, no Piauí, não é diferente. “Esses acidentes, além de trazerem uma série de prejuízos aos trabalhadores, atinge, diretamente, os empregadores e também têm impactos econômicos significativos que atingem toda a sociedade, elevando os custos sociais e previdenciários, por exemplo. E são acidentes evitáveis quando se adota as medidas corretas”, pontuou.
O presidente do TRT, desembargador Téssio Torres, destacou que o Termo de Cooperação tem o objetivo de fortalecer a proteção ao trabalhador, melhorar o ambiente de trabalho e reduzir os acidentes. “A proposta é unir esforços, compartilhar experiências e promover melhorias reais nas condições de trabalho. É uma iniciativa inovadora no nosso estado, aberta à adesão de novas empresas”, pontuou.
De acordo com o documento assinado, os órgãos terão que implementar políticas públicas permanentes em defesa do meio ambiente, da segurança e da saúde no trabalho, fortalecendo o diálogo social, além de promover estudos e pesquisas sobre causas e consequências dos acidentes de trabalho, a fim de auxiliar na prevenção e redução dos custos sociais, previdenciários, trabalhistas e econômicos deles decorrentes. Além disso, o grupo de trabalho deverá fomentar ações educativas e pedagógicas a fim de sensibilizar a sociedade civil e as instituições públicas e privadas sobre a necessidade de combate aos riscos do trabalho e de efetividade das normas e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil sobre segurança, saúde dos trabalhadores e meio ambiente de trabalho, além de criarem e alimentarem um banco de dados comum, com informações necessárias sobre os acidentes de trabalho.
Além do MPT e do TRT, o Grupo de Trabalho Interinstitucional da 22ª Região (GETRIN – 22ª Região) é composto por representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Sindicato dos Técnicos em Segurança do Trabalho, Sindicato da Industria da Construção Civil, Sindicato dos Trabalhadores na Industria da Construção e do Mobiliário do Médio Parnaíba (Sitricom), o Serviço Social da Industria, a Equatorial Distribuidora e a Associação da Advocacia Trabalhista do Piauí.
