O Brasil gosta de se apresentar ao mundo como um país plural, miscigenado e tolerante. Mas essa narrativa se desfaz quando olhamos para a realidade concreta vivida por milhares de brasileiros e brasileiras que professam religiões de matriz africana. Aqui, a fé ainda mata. Aqui, ter um terreiro, vestir branco, tocar um atabaque ou cultuar os orixás pode significar perseguição, violência, humilhação — e, em casos extremos, a própria morte.
A intolerância religiosa no Brasil não é um fenômeno isolado nem recente. Ela é estrutural, histórica e profundamente ligada ao racismo que marcou a formação do país. O preconceito contra a Umbanda, o Candomblé e outras tradições afro-brasileiras não é apenas uma disputa teológica: é uma expressão direta do racismo religioso que insiste em desumanizar práticas espirituais herdadas da ancestralidade africana.
É nesse contexto que o 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, deixa de ser uma simples data no calendário para se tornar um marco de denúncia, memória e resistência.
A data foi instituída pela Lei nº 11.635/2007 em homenagem à Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos, Mãe Gilda de Ogum, líder espiritual do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, em Salvador. Mãe Gilda foi vítima de uma campanha sistemática de ódio religioso, difamação e ataques à sua casa de culto. O sofrimento físico e psicológico provocado por essa violência culminou em sua morte, em 21 de janeiro de 2000.
O caso tornou-se emblemático por ter sido o primeiro reconhecido juridicamente no Brasil como crime de intolerância religiosa. Mas, mais do que um precedente legal, ele escancarou uma ferida nacional: a incapacidade histórica do Estado e da sociedade de garantir, na prática, o direito à liberdade religiosa para todos.
Liberdade religiosa não é concessão, é direito humano
A Constituição Federal de 1988 é clara ao afirmar que o Brasil é um Estado laico, garantindo a liberdade de crença, culto e expressão religiosa — inclusive o direito de não professar fé alguma. No papel, trata-se de um direito fundamental. Na realidade, esse direito segue sendo seletivo.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos revelam que mais de 2 mil denúncias de intolerância religiosa foram registradas apenas em 2023, e a maioria esmagadora delas envolve religiões de matriz africana. Terreiros são invadidos, imagens sagradas são quebradas, objetos ritualísticos são apreendidos, líderes religiosos são ameaçados, crianças são constrangidas em escolas, mulheres negras são insultadas por vestirem seus trajes religiosos.
Em muitos casos, a violência não para na agressão simbólica. Ela se materializa em espancamentos, incêndios criminosos, expulsões de comunidades e assassinatos. É preciso dizer sem rodeios: a intolerância religiosa no Brasil mata, e mata principalmente corpos negros.
Mesmo existindo legislação que tipifica esse tipo de crime — como a Lei nº 7.716/1989 e dispositivos do Código Penal, com penas que podem chegar a cinco anos de reclusão — a impunidade ainda é regra. Falta investigação adequada, falta formação das forças de segurança, falta vontade política e sobra negligência institucional.
Racismo religioso: o nome do problema
Chamar religiões afro-brasileiras de “superstição”, “bruxaria” ou “coisa do demônio” não é apenas ignorância: é racismo religioso. É a continuidade de um processo histórico que demonizou tudo o que vinha da África para justificar a escravidão, a repressão cultural e o apagamento de identidades.
Quando uma mãe de santo é impedida de realizar um ritual em um hospital; quando um terreiro é denunciado por “perturbação do sossego” enquanto templos de outras religiões são tolerados; quando crianças são hostilizadas por professarem a fé de seus ancestrais, não estamos falando de conflitos pontuais, mas de uma estrutura que insiste em negar humanidade a determinados grupos.
Defender a liberdade religiosa, portanto, é defender o direito à existência plena. É reconhecer que a fé — ou a ausência dela — faz parte da dignidade humana.
O exemplo de Salvador: diálogo, memória e resistência
Na véspera do 21 de janeiro, Salvador foi palco de um ato simbólico e potente. Organizado pelo Comitê Inter-Religioso da Bahia (CONIRB), o encontro reuniu, na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, representantes de diversas tradições religiosas: cristãos de diferentes confissões, muçulmanos, hare krishnas, espíritas, baha’is, além de entidades da sociedade civil, candomblecistas e umbandistas.
O local, no coração do Pelourinho, carregava um simbolismo profundo. Ali, vozes diferentes se uniram para afirmar uma verdade simples e urgente: não há paz sem respeito à diversidade religiosa.
Um dos momentos mais emocionantes foi a fala da Yalorixá Jaciara Ribeiro, filha de Mãe Gilda. Ao lembrar a trajetória da mãe, ela reforçou que a luta contra o racismo religioso não pode ser episódica nem limitada a datas comemorativas. É uma batalha diária, que precisa ocupar escolas, instituições públicas, meios de comunicação e espaços de poder.
A secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, também destacou ações do governo da Bahia no enfrentamento à intolerância religiosa, lembrando que políticas públicas são fundamentais — mas insuficientes sem o engajamento da sociedade.
Um chamado que não pode ser ignorado
O 21 de janeiro não deve existir apenas para lembrar vítimas. Ele precisa existir para impedir que novas vítimas surjam. Enquanto pessoas forem mortas, perseguidas ou silenciadas por causa de sua fé, o Brasil estará falhando em um dos pilares mais básicos dos direitos humanos.
Defender a liberdade religiosa não é concordar com todas as crenças. É, acima de tudo, defender o direito de cada pessoa viver sua espiritualidade — ou sua não espiritualidade — sem medo.
Um país verdadeiramente democrático não escolhe quais fés merecem respeito. Ou todas importam, ou nenhuma liberdade é real.
Que o Brasil tenha coragem de encarar essa verdade. E que a memória de Mãe Gilda continue sendo não apenas lembrança, mas combustível para transformação.
Por Damatta Lucas – Imagem Gerada por IA Chat GPT
