Equipes do Procon do Ministério Público do Piauí (MP-PI) interditaram, na manhã desta quinta-feira (27), a unidade da Humana Saúde localizada na Avenida Frei Serafim, zona Leste de Teresina. A ação, que teve apoio da Polícia Militar, ocorre em razão do descumprimento de decisões judiciais relacionadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De acordo com o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Área Leão, a operadora reincidiu em práticas consideradas abusivas, especialmente no que diz respeito à qualidade do diagnóstico e assistência prestada a pacientes com TEA. Diante da gravidade das denúncias, o órgão determinou a interdição do local por cinco dias e aplicou multa no valor de R$ 2 milhões. Durante esse período, está suspensa também a comercialização de novos planos.
Segundo Arimateia, 129 pacientes aguardam agendamento, muitos com prescrição médica e sem acesso ao atendimento devido. Ele destacou ainda o descumprimento sucessivo de decisões judiciais pela operadora e relatos de que profissionais sem qualificação estariam realizando os atendimentos.
“O plano de saúde está sendo interditado pela reincidência na prática abusiva de não atender com qualidade as pessoas com TEA. Serão cinco dias de interdição, com multa de R$ 2 milhões”, afirmou.
Durante a operação, os usuários foram informados sobre o fechamento temporário da unidade. As demais instalações da Humana Saúde permanecem funcionando normalmente.
A medida permanecerá válida pelos próximos cinco dias, enquanto o Procon apura novas denúncias e cobra o cumprimento integral das determinações judiciais.
Da Redação – Fonte: Reprodução
